A resposta é muito idiota mas lá vai...
Não é preciso matrícula mas se fores ao IMTT com o livrete antigo da Câmara
eles fazem o registo e ficas com matrícula.
Se não tiveres livrete é até agora impossível de fazer registo.
...e não é preciso matrícula porque a Solex segundo a classificação Nacional, é um velocípede com motor auxiliar e não um ciclomotor. Não existe qualquer menção a velocípedes com motor auxiliar no actual código da estrada e por omissão, tb
não podem circular.
Estamos todos nesta situação de não saber bem com o que podemos contar.
Temos umas com matrículas, seguros e capacete, e outras que andamos á sorte com um fax do IMTT em que se lê que não precisam matrícula, logo impossivel seguro, e já agora se é omisso na lei, nem capacete. A Polícia não faz a menor ideia de tudo isto e estamos sugeitos a multas por parte dum Polícia mais teimoso. Que eu saiba ainda ninguém foi multado e a polícia vai fechando os olhos a "coisas" com pedais.....eles próprios o dizem.
É a lei que temos, no País que temos com os legisladores que elegemos....
PS: Em França, país de origem das Solex's são ciclomotores desde sempre e obrigados desde 01-01-2011 a matrícula, e até esta data não havia matrículas para elas. Espera-se que nos próximos anos revejam a lei em Portugal, e permitam que se legalizem sem documentos antigos e com um compromissso de honra ou documentos dum seguro tornado possível sem matrícula anterior...
PS:Pode (claro....) demorar 50 ou mais anos. Estamos na CEE só para pagar e o atraso continua.
No entanto há um ténue vislumbre duma lei para velocípedes antigos que já foi aprovada muito recentemente mas que falta regulamentar e com risco dos "novos" políticos virem a esqueçe-la.....
A ver vamos.
PM
Assunto: apresentação 
Seg Jun 13, 2011 5:25 am