Matricula de Solex 3800

O meu avô deu-me o motor de uma Solex 3800, e pedi a um emigrante francês que me arranja-se um quadro de uma solex 3800. Neste momento estou a restaura-la, ja a desmontei toda pa pinta-la e em breve irei abrir o motor por completo para fazer uma revisao completa e mudar alguns rolamentos e todas as juntas ( apesar da solex estar a funcionar perfeitamente). Ela nao tem qualquer documento nem matricula, mas queria te-la legal, é preciso legaliza-la? Se sim , podiram-me dizer como ?

antes de mais bem vindo ao Fórum dos Amigos da Solex!


Curiosamente esse é um dos assuntos mais badalados nas Solex e até já há um tópico sobre isso. Deixo aqui o link para não dispersar mais informação:


- https://amigosdasolex.forumeiros.com/discussao-geral-f2/enquadramento-legal-duma-solex-t70-30.htm?highlight=enquadramento+legal+solex

Atenta nos últimos post do Paulo.

bizarro escreveu:

antes de mais bem vindo ao Fórum dos Amigos da Solex!


Curiosamente esse é um dos assuntos mais badalados nas Solex e até já há um tópico sobre isso. Deixo aqui o link para não dispersar mais informação:


- https://amigosdasolex.forumeiros.com/discussao-geral-f2/enquadramento-legal-duma-solex-t70-30.htm?highlight=enquadramento+legal+solex

Atenta nos últimos post do Paulo.

Pois, eu ja tive pra lá a ler aqilo tudo, mas está muito confuso e nao percebi se é preciso legalizar ou nao.

E já agora obrigado

Daniel escreveu:

bizarro escreveu:

antes de mais bem vindo ao Fórum dos Amigos da Solex!


Curiosamente esse é um dos assuntos mais badalados nas Solex e até já há um tópico sobre isso. Deixo aqui o link para não dispersar mais informação:


- https://amigosdasolex.forumeiros.com/discussao-geral-f2/enquadramento-legal-duma-solex-t70-30.htm?highlight=enquadramento+legal+solex

Atenta nos últimos post do Paulo.

Pois, eu ja tive pra lá a ler aqilo tudo, mas está muito confuso e nao percebi se é preciso legalizar ou nao.

E já agora obrigado

O post que resume tudo é o seguinte:

24 de Março de 2010

Exmo. Senhor,



O D.L. n.º 117/90, de 5 de Abril, dispunha no seu n.º 7 do artigo 25.º que a chapas de matrícula dos ciclomotores e dos velocípedes eram fornecidas, exclusivamente, pelas câmaras municipais.



Por outro lado, o artigo 12.º do D.L. n.º 2/98, de 3 de Janeiro, diploma que veio alterar o Código da Estrada, veio atribuir competência às câmaras municipais apenas para a atribuição de matricula a ciclomotores, motociclos, triciclos ou quadriciclos de cilindrada não superior a 50cm3, deixando de se fazer qualquer referência aos velocípedes, pelo que estes deixaram de ser matriculados pelas câmaras municipais ou qualquer outra entidade, podendo circular na via pública nem necessidade de matrícula, razão pela qual o artigo 21.º do D.L. n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, apenas se reporta à substituição das matrículas dos ciclomotores, motociclos, triciclos ou quadriciclos de cilindrada não superior a 50cm3.



Refere-se ainda que os velocípedes em apreço não se podem enquadrar na classificação de ciclomotor, uma vez que não cai no âmbito da Directiva 2000/7/CE, de 20 de Março, transposta para o direito interno através do D.L. n.º 30/2002, de 16 de Fevereiro, na última redacção dada pelo D.L. n.º 335/2007, de 11 de Outubro. Com efeito, a alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º do Regulamento aprovado pelo do citado decreto-lei exclui os velocípedes com motor auxiliar do seu âmbito de aplicação.

Por outro lado, não pode ser classificado de ciclomotor, uma vez que estes veículos não podem estar dotados de um par de pedais capazes de accionar o veículo (pedalagem assistida).



Mais se informa que as matrículas que foram trocadas indevidamente serão oportunamente canceladas pelo IMTT.



Com os melhores cumprimentos
Margarida Alexandre

Direcção de Serviços de Processamento e Atendimento
IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

Call center: 808 50 20 20
www.imtt.pt


Ou seja, não é preciso qualquer documentação.

Então nao é preciso legalizar nada.... podemos saír de solex à vontade que mesmo que a policia nos mande parar, nao é preciso matricula, ou outro qualqer documento?

Daniel escreveu:

Então nao é preciso legalizar nada.... podemos saír de solex à vontade que mesmo que a policia nos mande parar, nao é preciso matricula, ou outro qualqer documento?

Por agora é isso, vamos ver daqui a uns tempos!

Pedro escreveu:

Por agora é isso, vamos ver daqui a uns tempos!

Mas o namorado da minha prima e o meu tio dizem qe é preciso documentaçao

Daniel escreveu:

Pedro escreveu:

Por agora é isso, vamos ver daqui a uns tempos!

Mas o namorado da minha prima e o meu tio dizem qe é preciso documentaçao

E há mais gente a dizer o mesmo. O que é certo é que por agora não é preciso ter documentos. Claro que quem os tem ou tem possibilidades de comprar Solex com documentos, é sempre uma segurança. Nunca se sabe o que virá por ai...

O Daniel já leu as respostas colocadas aqui no tópico? Leia com calma para perceber tudo e até pode imprimir a carta para os seus familiares lerem.

Depois de ler é tirar conclusões.

Pedro escreveu:

E há mais gente a dizer o mesmo. O que é certo é que por agora não é preciso ter documentos. Claro que quem os tem ou tem possibilidades de comprar Solex com documentos, é sempre uma segurança. Nunca se sabe o que virá por ai...

O Daniel já leu as respostas colocadas aqui no tópico? Leia com calma para perceber tudo e até pode imprimir a carta para os seus familiares lerem.

Depois de ler é tirar conclusões.

Okok, muito obrigado pela informação, foi muito útil! agora tenho é que saber onde arranjar peças para ela.
Podem tratar-me por tu á vontade, so tenho 15 anos

Olá Daniel,
Fui eu próprio que pedi informação ao IMTT e neste momento não é preciso matrícula pois há uma omissão no Código da Estrada em relação aos antigos velocípedes com motor auxiliar que eram as solex.
Esses velocípedes não passaram a ciclomotores e deixaram de ter classificação.
As matriculas novas que alguns de nós já tinhamos irão ser canceladas.

Em relação á Polícia, cada um que experimente e veja a reacção.

Se entretanto duvidarem, podem pedir esclarecimentos ao IMTT pelo mail geral, como eu fiz.

PM

Paulo Mota escreveu:

Olá Daniel,
Fui eu próprio que pedi informação ao IMTT e neste momento não é preciso matrícula pois há uma omissão no Código da Estrada em relação aos antigos velocípedes com motor auxiliar que eram as solex.
Esses velocípedes não passaram a ciclomotores e deixaram de ter classificação.
As matriculas novas que alguns de nós já tinhamos irão ser canceladas.

Em relação á Polícia, cada um que experimente e veja a reacção.

Se entretanto duvidarem, podem pedir esclarecimentos ao IMTT pelo mail geral, como eu fiz.

PM

OK , muito obrigado meus senhores, Obrigadissimo mesmo, mas é preciso o seguro certo?



Cumprimentos

Penso que será obrigatório, pois segundo o art.85.º do Código da Estrada todos os veiculos a motor que circulem na via pública têm que ter seguro.

Ver Enquadramento Legal das Solex's neste forum.

Já agora, e passo a propaganda gratuita, é ver em Vitorino seguros. Fazem seguros muito baratos ás nossas Solex atravez da Companhia de Seguros SAGRES. Vinte e poucos € por ano.
Tudo pode ser tratado por mail ou telefone.

Boas voltas

PM

yaya, eu ja tive a ler um post acerca disso, é a seguradora do meu pai, ate agora nao têm qeixas


Tem que se mostrar os documentos de outro veiculo a mostrar que a solex é um veículo para pequenos passeios ou algo assim certo?

Eu tenho lá na Vitorinos uns 2 ou 3 seguros, nem sei bem.

A única queixa que tenho é que nos seguros dos carros acho que demoram bastante tempo a enviar a primeira carta verde. Ainda andei para aí perto de 1 mês com uma carta verde provisória. De resto é tudo impec.

Tem que se mostrar os documentos de outro veiculo a mostrar que a solex é um veículo para pequenos passeios ou algo assim certo?


No meu caso fiz os seguros com os documentos do IMTT. Para quem não tem documentos não sei como é.
Não sei se é possivel fazer seguros em documentos, nem se poderei renovar seguro se as minhas matrículas forem canceladas, ou se continua válido em qualquer momento após o cancelamento.
Se tiverem alguma dificuldade mandem mail's para o IMTT a confrontá-los com a situação. Eles que resolvam o problema. Afinal pagamos os ordenados desses senhores para regularem esses assuntos.

Vitorino Seguros Ricardo Ferreira 96 8931574



PM

é Preciso carta de conduçao? afinal se nao é preciso documentos nem matricula como as bicicletes, entao tambem nao deverá ser preciso carta de conduçao.... e de toda a maneira aquilo é muito facil de conduzir

Daniel escreveu:

é Preciso carta de conduçao? afinal se nao é preciso documentos nem matricula como as bicicletes, entao tambem nao deverá ser preciso carta de conduçao.... e de toda a maneira aquilo é muito facil de conduzir

Pessoal? É preciso carta de conduçao?

Não, as Solex são quase como bicicletas.

E se a policia mandar parar?

Daniel escreveu:

E se a policia mandar parar?

É o mesmo que mandarem parar uma bicicleta...

cool, muito obrigado rapazes, ja mandei a minha solex para pintar a forno, cromar, e reparar o motor por completo ;D

Boa tarde, eu estou ligado ao ramo e, tambem eu sou detentor de duas belas solex... Pedi um esclarecimento ao IMTT, prontamente obtive resposta que passo a colocar aqui e a qual podem imprimir para vossos esclarecimentos.

Subject: 2- Exclarecimento - Velocipedes com motor - SOLEX
Date: Fri, 7 May 2010 10:13:33 +0100
From: imtt@imtt.pt
To: kikobad_777@hotmail.com


Exmo. Senhor,

Sobre o pedido de informação relativo ao “veículo”, da marca Velosolex, refere-se que a legislação actualmente em vigor é omissa quanto à classificação deste tipo de “veículos”, pois os mesmos não se enquadram em qualquer definição de veículo constante do Código da Estrada (C.E.).
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 112.º do C.E., apenas o velocípede equipado com motor eléctrico é considerado um velocípede com motor. No caso em apreço, trata-se de um motor de combustão interna, pelo que não se enquadra no disposto na referida norma, nem em qualquer outra classificação de veículo prevista naquele código.
Com efeito, atento o disposto nos artigos 107.º daquele Código, os “veículos” da marca Velosolex também não podem ser considerados ciclomotores, pelo que não se encontram sujeitos à atribuição de matrícula pelo IMTT.
No entanto, sempre se refere que o assunto se encontra em análise e que será equacionada a sua resolução numa eventual revisão ao C.E.
6

Com os melhores cumprimentos
Margarida Alexandre

Direcção de Serviços de Processamento e Atendimento
IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

Call center: 808 50 20 20
www.imtt.pt
________________________________________
De: transito ansr [mailto:transito@ansr.pt]
Enviada: terça-feira, 4 de Maio de 2010 17:59
Para: Imtt Mail Geral

Assunto: RE: Exclarecimento - Velocipedes com motor - SOLEX
Exmo. Senhor,
O seu e-mail foi reencaminhado para o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, entidade competente na matéria em questão.
Com os melhores cumprimentos,
Inês Machado d' Oliveira
Técnica Superior
Núcleo de Apoio à Gestão e Operações

p.s.
Não se esqueçam do capacete. Qualquer tipo de capacete.

Artigo 82.º do CE
Utilização de acessórios de segurança

5 - Os condutores e passageiros de velocípedes com motor e os condutores de trotinetas com motor devem proteger a cabeça usando capacete devidamente ajustado e apertado.

Como se pode ler no post anterior e já falado no outro tópico, a velosolex não é um velocípede com motor, logo não é necessário capacete nem se pode aplicar qualquer artigo do código da estrada.

A velosolex não tem classificação nacional.

No entanto pode-se aconselhar capacete e seguro por bom senso e segurança pessoal, e respeito pelos outros aquando dum acidente.

PM

Muito obrigado pessoal, ainda estou à espera da minha solex, estou a ver preços para cromar, há quem leve muito caro por aqui, um ddaqui de Viana do Castelo pediu-me 400€ :O

por isso ainda estou vendo preços, o quadro ja está decapado, so tenho que esperar que eles juntem mais material para pintar...
O motor será tratado no final